ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 25/05/2005
Promove, na Ordem do Mérito Naval, as autoridades que menciona.
DO 27/05/2005 - p. 4 - Seção I
Texto Integral

DECRETO - 25/05/2005
Admite, na Ordem do Mérito Naval, as autoridades que menciona.
DO 27/05/2005 - p. 3 - Seção I
Texto Integral

LEI Nº 11.119 - 25/05/2005
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
DO 27/05/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.121 - 25/05/2005
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
DO 27/05/2005 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 437 - 25/05/2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2005.
DO 27/05/2005 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 100 - 20/05/2005
Dispõe sobre o exame de saúde periódico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 27/05/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 48 - 25/05/2005
Constitui Comissão Especial para Alienação e Desfazimento de Documentos Bibliográficos.
BS-e 27/05/2005 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 10 - 25/05/2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
DO 27/05/2005 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

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