ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 46 - 25/05/2005
Institui e Regulamenta o Prêmio América do Sul.
DO 31/05/2005 - p. 49 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 25/05/2005
Torna público que será realizada, no dia 1º.06.2005, sessão do Plenário destinada a discutir assuntos referentes à Emenda Constitucional nº 45.
DJ 31/05/2005 - p. 87 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 30/05/2005
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 11.100, de 25.01.2005.
DO 31/05/2005 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA - 24/05/2005
Disciplina os procedimentos de abertura de vista dos autos de precatórios e de fornecimento de cópias e de informações referentes a esses feitos.
DJ 31/05/2005 - p. 689 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PORTARIA Nº 115 - 25/05/2005
Regulamenta o Prêmio Serzedello Corrêa para o exercício de 2005.
DO 31/05/2005 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 175 - 25/05/2005
Dispõe sobre normas atinentes à distribuição de processos a ministros e auditores no âmbito do Tribunal de Contas da União.
DO 31/05/2005 - p. 73 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 176 - 25/05/2005
Altera o inciso III do art. 55 e o caput e o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.
DO 31/05/2005 - p. 75 - Seção I
Texto Integral

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