ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 01/07/2002
Declara ponto facultativo no dia 2 de julho de 2002, nas cidades que menciona.
DO 02/07/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 267 - 28/06/2002
Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
DO 02/07/2002 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 232 - 01/07/2002
Dispõe sobre a TV Justiça e dá outras providências.
DO 02/07/2002 - p. 108 - Seção I
DJ 03/07/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 11 - 26/06/2002
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 21, de 10.08.2001, que dispõe sobre a instituição de incentivos funcionais no âmbito deste Tribunal.
DJ 02/07/2002 - p. 102 - Seção II
Texto Integral

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