ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 30/05/2005
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 11.100, de 25.01.2005.
DO 31/05/2005 - p. 76 - Seção I
DO 06/06/2005 - p. 106 - Seção I (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 1 - 31/05/2005
Dispõe sobre os trabalhos de correição ordinária referentes ao ano de 2005.
DJ 06/06/2005 - p. 18 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 40 - 01/06/2005
Dá nova redação ao artigo 287, do Regimento Interno.
DJ 06/06/2005 - p. 300 - Seção II
Texto Integral

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