ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

QUESTÃO DE ORDEM Nº 15 - 26/04/2005
Trata sobre a elaboração de súmula em caso de divergência reconhecida.
DJ 14/06/2005 - p. 782 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 449 - 10/06/2005
Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.
DO 14/06/2005 - p. 50 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 57 - 10/06/2005
Dispõe sobre a tabela de preços para cartas de sentença, certidões, alvarás, cópias reprográficas e autenticações.
DJ 14/06/2005 - p. 203 - Seção I
Texto Integral

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