MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 61 - 23/05/2005
Disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.
DO 15/06/2005 - p. 95 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 109 - 09/06/2005
Designa o Ministro Aldir Passarinho Junior para presidir a Segunda Seção pelo período de 18.06.2005 a 17.06.2007.
DJ 15/06/2005 - p. 140 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 110 - 09/06/2005
Designa o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Segunda Turma pelo período de 21.06.2005 a 20.06.2007.
DJ 15/06/2005 - p. 140 - Seção I
Texto Integral

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