Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação - 16/06/2005

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 450 - 14/06/2005
Torna disponível a movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25.01.2005, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 436, de 02.05.2005.
DO 16/06/2005 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 17 - 13/06/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 24.06.2005.
DJ 16/06/2005 - p. 21 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 18 - 13/06/2005
Cria o Núcleo de Conciliação das Varas Cíveis.
DJ 16/06/2005 - p. 21 - Seção III
Texto Integral

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ