ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 452 - 22/06/2005
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 430, de 14.04.2005.
DO 23/06/2005 - p. 173 - Seção I
DO 24/06/2005 - p. 101 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 116 - 17/06/2005
Institui a Política de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 24/06/2005 - STJ
Texto Integral

ATO Nº 117 - 23/06/2005
Define as metas e os indicadores de desempenho do Superior Tribunal de Justiça para o período de 2005/2006 e aprova os projetos estratégicos a serem implementados pelo Tribunal nesse período.
Bs-e 24/06/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 60 - 23/06/2005
Constitui a Comissão Organizadora do Prêmio Servidor - Para as Melhores Idéias.
Bs-e 24/06/2005 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 216 - 22/06/2005
Fixa o horário de expediente das 13 às 18 horas nos dias 2 a 31.07.2005 e suspende os prazos processuais nesse período.
DJ 24/06/2005 - p. 129 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 16 - 08/06/2005
Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 18.03.2002, que estabelece critérios para utilização e manutenção de veículos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e define procedimentos em caso de danos causados aos veículos oficiais.
DJ 24/06/2005 - p. 116 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA Nº 19 - 17/06/2005
Fixa o horário de expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios das 13 às 18 horas, no período de 02 a 31.07.2005.
DJ 24/06/2005 - p. 117 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 72 - 20/06/2005
Dispõe sobre o estabelecimento de classes para as Subseções Judiciárias da 4ª Região e dá outras providências.
DJ 24/06/2005 - p. 831 - Seção II
Texto Integral

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