ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 453 - 23/06/2005
Dispõe sobre os Processos de Tomada de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e suas respectivas Seções Judiciárias.
DO 27/06/2005 - p. 163 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-311 - 23/06/2005
Suspende o expediente no dia 24.06.2005 em virtude da posse dos candidatos aprovados no X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região e prorroga para 27.06.2005 os prazos que se iniciarem ou se completarem naquele dia.
DJ 27/06/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 41 - 08/06/2005
Dá nova redação aos Capítulos II, III, IV e V do Título III (Das Sessões), ao Título IV (Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público) e aos Capítulos I, II e III do Título V (Da Competência Originária) da Parte II do Regimento Interno.
DJ 27/06/2005 - p. 722 - Seção II
Texto Integral

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