ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.126 - 27/06/2005
Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
DO 28/06/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 121 - 23/06/2005
Designa o Ministro José Arnaldo para compor a Comissão de Coordenação a partir do dia 21.06.2005 em virtude de sua posse no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal e o mantém, pelo mesmo motivo, na Corte Especial e no Conselho de Administração.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 122 - 23/06/2005
Divulga a composição da Comissão de Coordenação a partir do dia 21.06.2005.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 123 - 23/06/2005
Designa o Ministro Gilson Dipp para compor o Conselho de Administração a partir do dia 21.06.2005.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 124 - 23/06/2005
Divulga a composição do Conselho de Administração a partir do dia 21.06.2005.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 125 - 23/06/2005
Designa o Ministro Nilson Naves para compor a Comissão de Jurisprudência como seu Presidente a partir do dia 21.06.2005.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 23/06/2005
Torna público que será realizada, no dia 09.08.2005, sessão do Plenário destinada a eleger e empossar um membro efetivo e um membro suplente do Conselho da Justiça Federal para o biênio 2005/2007.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 23/06/2005
Torna público que será realizada, no dia 15.08.2005, sessão do Plenário destinada à consolidação das emendas regimentais.
DJ 28/06/2005 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

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