TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 146 - 24/06/2005
Altera o Ato nº 450/2001, que instituiu, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários.
DJ 29/06/2005 - p. 688 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 450 - 08/11/2001
Uniformiza na Justiça do Trabalho os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
DJ 29/06/2005 - p. 688 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.127 - 28/06/2005
Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9.02.2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, e dá outras providências.
DO 29/06/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RESOLUÇÃO Nº 5 - 24/06/2005
Institui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios o Programa Preparar - Consciência, Preparação e Qualidade de Vida Para o Futuro.
DJ 29/06/2005 - p. 16 - Seção III
Texto Integral

Voltar