MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 1.597 - 02/07/2004
Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.
DO 11/07/2005 - p. 32 - Seção I (republicação)
Texto Integral

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 63 - 06/07/2005
Disciplina a autorização de trabalho e a concessão de visto permanente a estrangeiro para representar, no Brasil, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior.
DO 11/07/2005 - p. 92 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121 - 01/07/2005
Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios.
DO 07/07/2005 - p. 44 - Seção I
DO 11/07/2005 - p. 38 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

SÚMULA Nº 25 - 07/06/2005
Trata sobre a revisão dos valores dos benefícios previdenciários.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
DJ 11/07/2005 - p. 1 - Seção I (republicação)
Texto Integral

SÚMULA Nº 26 - 07/06/2005
Dispõe sobre o enquadramento da atividade de vigilante.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
DJ 11/07/2005 - p. 1 - Seção I (republicação)
Texto Integral

SÚMULA Nº 27 - 07/07/2005
Trata sobre a comprovação do desemprego quando da ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho.
DJ 01/07/2005 - p. 1430 - Seção I
DJ 11/07/2005 - p. 1 - Seção I (republicação)
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

EMENDA REGIMENTAL Nº 42 - 06/07/2005
Dá nova redação ao art. 288 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que trata sobre remoção e permuta de Juízes Federais e os Juízes Federais Substitutos.
DJ 11/07/2005 - p. 426 - Seção II
Texto Integral

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