MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 2.495 - 11/07/2005
Aprova o Regulamento referente ao Prêmio Professores do Brasil.
DO 12/07/2005 - p. 23 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA NORMATIVA Nº 5 - 11/07/2005
Institucionaliza os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - e-PING, no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, cria sua Coordenação, definindo a competência de seus integrantes e a forma de atualização das versões do Documento.
DO 12/07/2005 - p. 94 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 833 - 04/07/2005
Altera as Tabelas de Custas instituídas pela Resolução nº 10/97.
DJ 12/07/2005 - p. 317 - Seção II
Texto Integral

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