MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 14/07/2005
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
DO 15/07/2005 - p. 34 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.133 - 14/07/2005
Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
DO 15/07/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3 - 14/07/2005
Modifica o nome da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS), criada pela Resolução nº 1, de 20.12.2004, e dá outras providências.
DO 15/07/2005 - p. 135 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 454 - 13/07/2005
Regulamenta a licença para atividade política e o afastamento para exercício de mandato eletivo de que tratam os artigos 86 e 94, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 15/07/2005 - p. 136 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 144 - 13/07/2005
Atribui à Secretaria de Administração e Finanças a responsabilidade pela execução da conformidade diária e da conformidade de suporte documental.
BS-e 15/07/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 114 - 01/07/2005
Designa o titular da Subsecretaria de Provimento e Informações Funcionais como Gestor do Convênio STJ nº 6/05, firmado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto consiste na troca de informações e prestação de serviços atinentes ao programa de formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
BS-e 15/07/2005 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 82 - 07/07/2005
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os procedimentos relativos às requisições de pagamento a que a Fazenda Pública for condenada.
DJ 15/07/2005 - p. 636 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 83 - 13/07/2005
Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para atuarem em função de auxílio no âmbito da 1ª e 2ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 15/07/2005 - p. 637 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 833 - 04/07/2005
Altera as Tabelas de Custas instituídas pela Resolução nº 10/97.
DJ 12/07/2005 - p. 317 - Seção II
Texto Integral

Voltar