ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.491 - 18/07/2005
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional.
DO 19/07/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.493 - 18/07/2005
Regulamenta o disposto na Lei no 11.096, de 13.01.2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.891, de 09.07.2004 (que institui a Bolsa-Atleta), e dá outras providências.
DO 19.07.2005 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.134 - 15/07/2005
Retifica o anexo II (Quadro de Oficiais policiais-militares de administração - QOPMA) da Lei nº 11.134, de 15.07.2005.
DO 19.07.2005 - p. I - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 50 - 15/07/2005
Determina a transferência das demais unidades do Conselho da Justiça Federal para a sede do Superior Tribunal de Justiça, até o dia 30.07.2005.
DO 19/07/2005 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PORTARIA Nº 490 - 15/07/2005
Fixa o horário de expediente dos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal das 8 as 18 horas, no dia 23.07.2005.
DJ 19/07/2005 - p. 89 - Seção III
Texto Integral

Voltar