ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 155 - 29/07/2005
Designa o Ministro Gilson Dipp para presidir a Terceira Seção pelo período regimental de 02.08.2005 a 1º.08.2007, em virtude do término do mandato do Ministro Felix Fischer.
DJ 02/08/2005 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 156 - 29/07/2005
Designa o Ministro Francisco Falcão para presidir a Primeira Seção pelo período regimental de 06.08.2005 a 05.08.2007, em virtude do término do mandato da Ministra Eliana Calmon.
DJ 02/08/2005 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 4 - 01/08/2005
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei nº 11.100, de 25.01.2005.
DO 02/08/2005 - p. 41 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5 - 27/07/2005
Altera o processamento das petições de interposição de Recurso Extraordinário, Recurso Especial e Recurso Ordinário.
DJ 02/08/2005 - p. 278 - Seção II
Texto Integral

ORDEM DE SERVIÇO Nº 6 - 27/07/2005
Altera o procedimento de redistribuição de processos por sucessão.
DJ 02/08/2005 - p. 278 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 88 - 29/07/2005
Dispõe sobre a criação do Sistema de Conciliação em ações envolvendo o SFH no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
DJ 02/08/2005 - p. 351 - Seção II
DJ 09/08/2005 - p. 624 - Seção II (republicação)
Texto Integral

Voltar