ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 456 - 01/08/2005
Torna sem efeito a Resolução nº 455, de 01.08.2005, que altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.
DO 03/08/2005 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 457 - 01/08/2005
Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, estabelecida por intermédio da Resolução nº 416, de 04.03.2005.
DO 03/08/2005 - p. 99 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - 02/08/2005
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2005, em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.
DJ 03/08/2005 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 01/08/2005
Torna público que será realizada, no dia 03.08.2005, sessão do Plenário destinada a examinar proposta de alteração regimental.
DJ 03/08/2005 - p. 106 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RETIFICAÇÃO - 03/08/2005
Retifica o Ato Regulamentar nº 2, de 26.07.2005, que altera dispositivos do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DJ 03/08/2005 - p. 1 - Seção I
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