ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 163 - 03/08/2005
Dispõe sobre a interrupção do envio de cópias de acórdãos em suporte papel para a Divisão de Arquivo-Geral.
DJ 05/08/2005 - p. 257 - Seção I
Bs-e 05/08/2005 - STJ (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 14 - 03/08/2005
Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur: Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.
Bs-e 05/08/2005 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 254 - 02/08/2005
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 11.08.2005, em virtude do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30.05.1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
DJ 05/08/2005 - p. 219 - Seção I
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 05/08/2005
Retifica o Ato Regulamentar nº 2, de 26.07.2005, que altera dispositivos do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
DO 05/08/2005 - p. 111 - Seção I
Texto Integral

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