SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 389 - 08/08/2005
Comunica que não haverá expediente no dia 11.08.2005, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010/66, que organiza a Justiça Federal de primeira instância.
DJ 10/08/2005 - p. 145 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 09/08/2005
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 450.692.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DO 10/082005 - p. 11 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 29 - 05/08/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal no dia 11.08.2005, data da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.
DJ 10/08/2005 - p. 44 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 1234 - 05/08/2005
Prorroga o prazo concedido no art. 3º, da Portaria nº 506, de 28.06.2005, para conclusão dos procedimentos da Comissão Técnica, instituída com a finalidade de desenvolver os trabalhos pertinentes à formação do Banco de Indicadores Estatísticos do TJDFT.
DJ 10/08/2005 - p. 44 - Seção III
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 600-022 - 05/08/2005
Autoriza a convocação de Juiz Federal para atuar nos processos em tramitação no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
DJ 10/08/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

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