MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO Nº 7 - 10/08/2005
Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.
DO 11/08/2005 - p. 42 - Seção I
Texto Integral

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 378 - 02/08/2005
Trata sobre a missão, a visão e os valores norteadores dos trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
DJ 11/08/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 48 - 10/08/2005
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
DO 11/08/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 460 - 10/08/2005
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal e altera o Cronograma Anual de Desempenho Mensal da Justiça Federal.
DO 11/08/2005 - p. 83 - Seção I
Texto Integral

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