ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 234 - 09/07/2002
Torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.
DO 11/07/2002 - p. 329 - Seção I
DJ 15/07/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 12 - 09/07/2002
Altera a redação do item 21, do art. 3º, do Provimento nº 02, de 30 de novembro de 2000, da Corregedoria Regional.
DJ 11/07/2002 - p. 214 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12 - 24/04/2002
Estabelece Normas de Organização e Apresentação de Tomadas e Prestações de Contas e Rol de Responsáveis, e dá outras providências.
DO 11/07/2002 - p. 292 - Seção I
Texto Integral

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