ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.164 - 18/08/2005
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01.05.2005, e dá outras providências.
DO 19/08/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 461 - 15/08/2005
Regulamenta a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
DO 19/08/2005 - p. 182 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 174 - 17/08/2005
Altera e publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 19/08/2005 - p. 181 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 - 10/08/2005
Altera a Instrução Normativa nº 4, de 25.06.2004, que dispõe sobre os limites de utilização de aparelhos celulares pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
Bs-e 19/08/2005 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 39 - 17/08/2005
Dispõe sobre a utilização do serviço de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 19/08/2005 - p. 700 - Seção II
Texto Integral

Voltar