ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO - 22/08/2005
Altera a Resolução nº 438, de 30.05.2005, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, ao saque e levantamento dos depósitos.
DO 22/08/2005 - p. 222 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.274 - 17/08/2005
Trata da concessão, aplicação e comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos no âmbito da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 22/08/2005 - p. 89 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.035 - 15/08/2005
Dispõe sobre as Tabelas de Custas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 22/08/2005 - p. 621 - Seção II
Texto Integral

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