MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 559 - 19/08/2005
Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2005 (DAI2005).
DO 23/08/2005 - p. 18 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO Nº 2 - 16/08/2005
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
DJ 23/08/2005 - p. 60 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 3 - 16/08/2005
Dispõe sobre as férias coletivas nos Juízos e Tribunais de 2º Grau e dá outras providências.
DJ 23/08/2005 - p. 64 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 4 - 16/08/2005
Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJ 23/08/2005 - p. 64 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 119 - 12/08/2005
Estabelece que haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região no dia 28.10.2005, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o referido feriado para o dia 31.10.2005.
DJ 23/08/2005 - p. 378 - Seção II
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