PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 67 - 25/08/2005
Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Subsecretaria de Direitos Humanos no Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.
DOU 26/08/2005 - p. 6 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 5.523 - 25/08/2005
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
DOU 26/08/2005 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 5.525 - 25/08/2005
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
DOU 26/08/2005 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 78 - 19/08/2005
Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 26/08/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 80 - 24/08/2005
Constitui comissão encarregada de identificar as barreiras que impedem a acessibilidade de portadores de necessidades especiais às dependências do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 26/08/2005 - STJ
Texto Integral

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