MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 1.485 - 01/09/2005
Institui o Programa de Gestão do Atendimento, doravante chamado de “PGA-Brasil”, com o objetivo de reestruturar e melhorar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DO 02/09/2005 - p. 120 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 194 - 31/08/2005
Define normas gerais sobre administração de material e patrimônio no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 02/09/2005 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 8 - 27/08/2005
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quanto aos feitos afetos à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJ 02/09/2005 - p. 226 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 97 - 31/08/2005
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região.
DO 02/09/2005 - p. 283 - Seção I
Texto Integral

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