ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.169 - 02/09/2005
Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DO 05/09/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

LEI Nº 11.170 - 02/09/2005
Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal.
DO 05/09/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EMENDA REGIMENTAL Nº 16 - 25/08/2005
Altera a redação do art. 94 e suprime seu parágrafo único do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ 05/09/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 295 - 01/09/2005
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 07.09.2005 e prorroga para o dia 08.09.2005 os prazos que devam iniciar-se ou completar-se nesse dia.
DJ 05/09/2005 - p. 114 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.326 - 31/08/2005
Designa a Secretaria de Controle Interno como Unidade Administrativa responsável pelo acompanhamento, informações e relatórios acerca do andamento dos procedimentos externos decorrentes da análise das contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 05/09/2005 - p. 113 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL - 31/08/2005
Dispõe sobre o IX Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem por fim estimular o debate em torno da Justiça e do Direito em face da sociedade.
DO 05/08/2005 - p. 91 - Seção III
Texto Integral

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