SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 144 - 11/07/2002
Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, com vigência a partir de 1º de junho de 2002, a tabela de remuneração e proventos dos servidores, anexa à Resolução STF nº 234, de 09.07.2002.
DO 15/07/2002 - p. 122 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 148 - 12/07/2002
Publica, conforme tabela em anexo, os novos valores das gratificações e representações na Justiça Eleitoral, bem como o limite de remuneração dos servidores.
DO 15/07/2002 - p. 122 - Seção I
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 89 - 21/06/2002
Transfere as competências estabelecidas nos incisos V, VI e XI do art. 11 do Regulamento dos Serviços da Secretaria de Segurança e Apoio aos Ministros para a Seção de Manutenção Telefônica, da Subsecretaria de Projetos, Obras e Instalações.
BS 13 15/07/2002 - STJ - p. 13
Texto Integral

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