ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 309 - 31/08/2005
Dispõe sobre o protocolo de petições judiciais no Supremo Tribunal Federal.
DJ 19/09/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 313 - 01/09/2005
Altera dispositivo da Resolução nº 278, de 15.12.2003, que regulamenta o artigo 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de vista dos autos por parte dos Senhores Ministros.
DJ 19/09/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.373 - 14/09/2005
Dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 19/09/2005 - p. 55 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 27 - 13/09/2005
Altera a Resolução nº 37, de 24.11.2003, que dispõe sobre a estrutura e as atividades desempenhadas pela Unidade de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
DO 19/09/2005 - p. 159 - Seção I
Texto Integral

Voltar