MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.224 - 21/09/2005
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2005 e dá outras providências.
DO 22/09/2005 - p. 13 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 70 - 20/09/2005
Dispõe sobre a prorrogação, por 30 dias, dos trabalhos das Comissões de Inquérito e Interventora criadas pela Resolução CFB nº 69/2005 (que dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biblioteconomia-12ª Região, cria e designa membros da Comissão de Inquérito do CFB, cria e designa membros da Comissão Interventora do CRB-12, ao mesmo tempo em que disciplina os trabalhos e prazos para a efetivação e finalização da intervenção), bem como concede o prazo de 12 dias para que as referidas Comissões concluam e apresentem seus relatórios finais ao CFB, na forma do que dispõe o artigo 4º, incisos I a VII Resolução referenciada.
DO 22/09/2005 - p. 185 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 36 - 20/09/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal no dia 31.10.2005, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 01.11.2005, de acordo com o art. 62 da Lei nº 5.010/66.
DJ 22/09/2005 - p. 64 - Seção III
Texto Integral

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