TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 271 - 10/07/2002
Determina a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da Resolução nº 234, de 9 de julho de 2002, do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos.
DJ 16/07/2002 - p. 59 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 4.303 - 15/07/2002
Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 4.298, de 11 de julho de 2002, que dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal durante o processo de transição governamental.
DO 16/07/2002 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 268 - 15/07/2002
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal referente ao exercício de 2002.
DO 16/07/2002 - p. 287 - Seção I
Texto Integral

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