ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RETIFICAÇÃO - 27/09/2005
Retifica a Resolução n° 5, de 16.08.2005.
DO 27/09/2005 - p. 72 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 180 - 22/09/2005
Suspende o expediente da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal no dia 31.10.2005, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e no dia 01.11.2005, de acordo com o art. 62 da Lei nº 5.010/66.
DJ 27/09/2005 - p. 73 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 5 - 23/09/2005
Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos relativos à criação ou extinção de TRT, de VT e de cargos e funções gratificadas.
DO 27/09/2005 - p. 626 - Seção I
Texto Integral

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