PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 - 27/09/2005
Disciplina os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.
DO 29/09/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 112 - 28/09/2005
Dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde, e dá outras providências.
DO 29/09/2005 - p. 48 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4 - 28/09/2005
Altera a composição do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça, criada pela Resolução Conjunta nº 1, de 20.12.2004, e dá outras providências.
DO 29/09/2005 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 467 - 27/09/2005
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$11.731.142,00 para atender às programações do Anexo I desta Resolução.
DO 29/09/2005 - p. 125 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 468 - 28/09/2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2005.
DO 29/09/2005 - p. 128 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 16 - 28/09/2005
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
DO 29/09/2005 - p. 124 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.398 - 26/09/2005
Altera a Portaria nº 1.373, de 14.09.2005, que dispõe sobre o sistema de controle de acesso de pessoas às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 29/09/2005 - p. 48 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 182 - 26/09/2005
Estabelece o horário de 13h às 17h, nos sábados, domingos e feriados, para o plantão destinado ao atendimento de medidas judiciais urgentes.
DJ 29/09/2005 - p. 46 - Seção III
Texto Integral

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