ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 82 - 04/10/2005
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Conselho da Justiça Federal.
DO 07/10/2005 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 471 - 05/10/2005
Aprova a Tabela Única de Movimentação Processual da Justiça Federal - TUMP e dá outras providências.
DO 06/10/2005 - p. 365 - Seção I
DO 07/10/2005 - p. 718 - Seção I (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 - 03/10/2005
Altera a Instrução Normativa nº 4, de 25.06.2004, que dispõe sobre os limites de utilização de aparelhos celulares pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 07/10/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 1 - 05/10/2005
Delega ao Chefe-de-Gabinete a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório, nos processos de relatoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
DJ 07/10/2005 - p. 127 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 97 - 06/10/2005
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário Geral de Bens Permanentes do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício de 2005.
BS-e 07/10/2005 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 17 - 30/09/2005
Dispõe sobre cessão e requisição de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 30/09/2005 - STJ
BS-e 07/10/2005 - STJ (republicação)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

ATO CONJUNTO Nº 1 - 30/09/2005
Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça.
DO 07/10/2005 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 891 - 30/09/2005
Aprova a realização do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, bem como constitui a respectiva Comissão Organizadora.
DJ 07/10/2005 - p. 176 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 14 - 04/10/2005
Dá nova redação ao Provimento n° 17, de 30.11.2004, que dispõe sobre o afastamento dos Juízes Federais da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 07/10/2005 - p. 180 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 46 - 28/09/2005
Trata da assistência à saúde dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas.
DJ 07/10/2005 - p. 697 - Seção II
Texto Integral

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