MINISTÉRIO DA CULTURA

EDITAL Nº 1 - 11/10/2005
Edital do Prêmio Casa de Rui Barbosa 2005, instituído pela Portaria nº 40, de 0710.2005.
DO 11/10/2005 - p. 9 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 40 - 07/10/2005
Institui o Prêmio Casa de Rui Barbosa a ser concedido a monografias realizadas a partir dos acervos arquivísticos depositados na Fundação Casa de Rui Barbosa.
DO 11/10/2005 - p. 9 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 472 - 07/10/2005
Altera e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 452, do dia 22.06.2005.
DO 11/10/2005 - p. 177 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 473 - 07/10/2005
Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa, no montante de R$12.087.363,00, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25.01.2005, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 460, de 10.08.2005, na categoria de gastos Outros Custeios e Capital.
DO 11/10/2005 - p. 177 - Seção I
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 43 - 06/10/2005
Designa Desembargadores para comporem as Comissões de Avaliação do I Concurso de Monografias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 11/10/2005 - p. 79 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 27 - 07/10/2005
Designa Juízes de Direito Substitutos para atuarem na 1ª Jornada de Conciliação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DJ 11/10/2005 - p. 79 - Seção III
Texto Integral

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