ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 215 - 30/09/2005
Altera os Regulamentos dos Serviços das unidades integrantes da estrutura do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Controle Interno.
BS-e 14/10/2005 - STJ
Texto Integral

ATO Nº 216 - 30/09/2005
Altera os Regulamentos dos Serviços das unidades integrantes da estrutura da Secretaria do Tribunal.
BS-e 14/10/2005 - STJ (Parte 1)
Texto Integral

ATO Nº 216 - 30/09/2005
Altera os Regulamentos dos Serviços das unidades integrantes da estrutura da Secretaria do Tribunal.
BS-e 14/10/2005 - STJ (Parte 2)
Texto Integral

ATO Nº 216 - 30/09/2005
Altera os Regulamentos dos Serviços das unidades integrantes da estrutura da Secretaria do Tribunal.
BS-e 14/10/2005 - STJ (Parte 3)
Texto Integral

ATO Nº 34 - 02/03/2005
Dispõe sobre o fornecimento de certidão de andamento processual via on-line, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 04/03/2005 - p. 116 - Seção I
BS-e 14/10/2005 - STJ (republicação)
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 44 - 11/10/2005
Estende a 1ª Jornada de Conciliação Cível aos processos encaminhados pelos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.
DJ 14/10/2005 - p. 96 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 123-543 - 11/10/2005
Disciplina o uso das unidades móveis rodoviárias na realização dos Juizados Especiais Federais Itinerantes da Primeira Região.
DJ 14/10/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 600-542 - 10/10/2005
Dispõe sobre procedimentos relativos à antecipação e ao ressarcimento dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários à conciliação ou ao julgamento da causa nos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe a Lei nº 10.259, de 12.07.2001.
DJ 14/10/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

PROVIMENTO Nº 23 - 10/10/2005
Altera dispositivos do Provimento nº 3, de 26.03.2002, que institui o Provimento Geral Consolidado atinente às disposições regulamentares da Justiça Federal da 1ª Região e sua integração com a Corregedoria-Geral e com os demais órgãos que compõem o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DJ 14/10/2005 - p. 2 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 30 - 11/10/2005
Dispõe sobre a convocação de Juízes Federais para compor as Turmas Especializadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 14/10/2005 - p. 150 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 1 - 10/10/2005
Altera o Provimento nº 2, de 16.07.2004, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Subseções da 4ª Região.
DJ 14/10/2005 - p. 614 - Seção II
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA Nº 557 - 13/10/2005
Comunica que será normal o expediente de 28.10.2005 e transfere para o dia 31.10.2005 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, quando não haverá expediente no Ministério Público Federal, bem como nos dias 01 e 02.11.2005.
DO 14/10/2005 - p. 107 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PORTARIA Nº 235 - 11/10/2005
Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Contas da União.
DO 14/10/2005 - p. 49 - Seção II
Texto Integral

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