MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 - 17/10/2005
Altera a Instrução Normativa Nº 118, de 14.04.2005, que disciplina os procedimentos a serem adotados pela área de Benefício.
DO 18/10/2005 - p. 56 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.452 - 14/10/2005
Publicar as tabelas de cargos efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
DO 18/10/2005 - p. 25 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 1.465 - 14/10/2005
Trata da apreciação de feitos, pelo Desembargador Plantonista, nos dias em que não houver expediente forense.
DJ 18/10/2005 - p. 81 - Seção III
Texto Integral

PORTARIA Nº 1.466 - 14/10/2005
Disciplina elaboração da escala de plantão dos Diretores de Secretaria de 2ª Instância.
DJ 18/10/2005 - p. 81 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 915 - 13/10/2005
Disciplina os procedimentos atinentes aos precatórios que aguardam, na Divisão de Precatórios, a retirada dos alvarás de levantamento pelos respectivos beneficiários.
DJ 18/10/2005 - p. 62 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 31 - 14/10/2005
Dispõe sobre a requisição de servidor não pertencente às Carreiras Judiciárias da União, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
DO 18/10/2005 - p. 113 - Seção I
Texto Integral

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