MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 - 17/10/2005
Disciplina o cumprimento das exigências para transferências voluntárias, previstas na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal), institui cadastro único e dá outras providências.
DO 19/10/2005 - p. 17 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

EDITAL Nº 2 - 17/10/2005
Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho.
DO 19/10/2005 - p. 108 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 195 - 14/10/2005
Confere atribuição ao Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para dispensar ou reconhecer inexibilidade de licitação.
DJ 19/10/2005 - p. 45 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 1 - 10/10/2005
Altera o Provimento nº 2, de 16.07.2004, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e Subseções da 4ª Região.
DJ 14/10/2005 - p. 614 - Seção II
DJ 19/10/2005 - p. 825 - Seção II (republicação)
Texto Integral

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