ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 221 - 18/10/2005
Dispõe sobre o uso de siglas para as unidades administrativas do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 21/10/2005 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 18 - 18/10/2005
Transfere Função Comissionada do Gabinete da Secretaria de Saúde e Benefícios para a Seção de Apoio Administrativo da referida Secretaria e vincula a Seção de Inteligência ao Secretário de Segurança Institucional.
BS-e 21/10/2005 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 45 - 18/10/2005
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Regional do Sistema Processual Informatizado.
DJ 21/10/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 114 - 19/10/2005
Institui o Sistema Único de Protocolo (SUP) no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
DO 21/10/2005 - p. 114 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PORTARIA Nº 235 - 11/10/2005
Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do Tribunal de Contas da União.
DO 14/10/2005 - p. 49 - Seção II
DO 21/10/2005 - p. 33 - Seção II (republicação)
Texto Integral

Voltar