MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.717 - 21/10/2005
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa.
DO 24/10/2005 - p. 7 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA Nº 1.472 - 19/10/2005
Torna sem efeito a Portaria nº 1.466, de 14.10.2005, que disciplina a elaboração da escala de plantão dos Diretores de Secretaria de 2ª Instância e publica o disciplinamento para elaboração de escala de plantão dos referidos Diretores.
DJ 24/10/2005 - p. 78 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2 - 20/10/2005
Regulamenta a figura do conciliador no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
DJ 24/10/2005 - p. 611 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 47 - 19/10/2005
Revoga a Resolução nº 18, de 10.10.2001, que trata sobre concessão de férias aos servidores do Tribunal.
DJ 24/10/2005 - p. 706 - Seção II
Texto Integral

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