ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 477 - 26/10/2005
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$50.284,00 para atender à programação constante do Anexo I desta Resolução.
DO 27/10/2005 - p. 407 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 2 - 18/10/2005
Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação “Revista Bonijuris".
DJ 27/10/2005 - p. 412 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 47 - 20/10/2005
Trata do regime de plantão a ser adotado nos órgãos e serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o feriado de 20.12.2005 a 06.01.2006.
DJ 27/10/2005 - p. 51 - Seção III
Texto Integral

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