TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROVIMENTO Nº 6 - 28/10/2005
Estabelece instruções para operacionalização da nova versão do Sistema Bacen Jud 2.0.
DJ 03/11/2005 - p. 253 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 32 - 18/10/2005
Dispõe sobre a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências.
DJ 03/11/2005 - p. 215 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 22 - 26/10/2005
Determina a reclassificação dos feitos em tramitação na 1ª Instância da Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências.
DJ 03/11/2005 - p. 746 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 6 - 27/10/2005
Veda a movimentação extraordinária de classe e padrão aos servidores da Justiça do Trabalho.
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 7 - 27/10/2005
Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado.
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 8 - 27/10/2005
Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
Texto Integral

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