Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 31/10/2005

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 49 - 27/10/2005
Estende o feriado do dia 01.11.2005 aos Serviços Notariais e de Registro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ 31/10/2005 - p. 9 - Seção III
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 574 - 27/10/2005
Institui comissão para criação de Manual Técnico de utilização do Sistema do JEF Virtual.
DJ 31/10/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 951 - 24/10/2005
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas, a substituição de servidores investidos em funções comissionadas e em cargos em comissão, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
DJ 31/10/2005 - p. 40 - Seção II
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