ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 03/11/2005
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministério Público da União, da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 110.602.945,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DO 04/11/2005 - p. 6 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 474 - 19/10/2005
Altera a Resolução nº 398, de 26.10.2004, que criou o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - SINEJUS.
DO 04/11/2005 - p. 151 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 28/10/2005
Torna público que será realizada, no dia 09.11.2005, sessão do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
DJ 04/11/2005 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

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