ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO Nº 311 - 31/08/2005
Dispõe sobre a formatação das matérias jurídicas para publicação na Imprensa Nacional.
DJ 08/11/2005 - p. 1 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

RESOLUÇÃO Nº 6 - 27/10/2005
Veda a movimentação extraordinária de classe e padrão aos servidores da Justiça do Trabalho.
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
DJ 08/11/2005 - p. 582 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 7 - 27/10/2005
Estabelece o procedimento a ser adotado pelos Juízes do Trabalho, a fim de possibilitar o assento do Representante do Ministério Público do Trabalho, no mesmo plano e à direita do Magistrado.
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
DJ 08/11/2005 - p. 582 - Seção I (republicação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 8 - 27/10/2005
Estabelece a Tabela Única para atualização e conversão de débitos trabalhistas - Sistema Único de Cálculo (SUCJT).
DJ 03/11/2005 - p. 329 - Seção I
DJ 08/11/2005 - p. 582 - Seção I (republicação)
Texto Integral

Voltar