ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA Nº 125 - 08/11/2005
Institui junto ao Conselho da Justiça Federal o Comitê Gestor do Portal da Justiça Federal.
DO 09/11/2005 - p. 24 - Seção II (segunda edição)
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA Nº 383 - 07/11/2005
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal no dia 15.11.2005, e prorroga para o dia 16.11.2005 os prazos que devam iniciar-se ou completar-se naquele dia.
DJ 09/11/2005 - p. 67 - Seção I (segunda edição)
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

RESOLUÇÃO Nº 121 - 07/11/2005
Altera a Resolução nº 76, de 29/06/05, que dispõe sobre a criação da 1ª Turma Suplementar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DJ 09/11/2005 - p. 69 - Seção II
Texto Integral

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