TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 268 - 03/11/2005
Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais citadas, que foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para a União.
DJ 11/11/2005 - p. 806 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 11.191 - 10/11/2005
Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
DO 11/11/2005 - p. 1 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 231 - 04/11/2005
Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.
BS-e 11/11/2005 - STJ
Texto Integral

PORTARIA Nº 111 - 09/11/2005
Designa servidores para constituírem a Comissão de Inventário de Material de Consumo do Superior Tribunal de Justiça, referente ao exercício de 2005.
BS-e 11/11/2005 - STJ
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 19 - 28/10/2005
Dispõe sobre progressão funcional e promoção de servidores do Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com as Leis nº 9.421, de 24.12.1996 (que cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências), e nº 10.475, de 27.06.2002 (que altera a Lei nº 9.421 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União).
BS-e 11/11/2005 - STJ
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROVIMENTO Nº 15 - 04/11/2005
Dá nova redação ao § 3º do art. 33-E da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2º Região e dá outras providências.
DJ 11/11/2005 - p. 333 - Seção II
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 991 - 09/11/2005
Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 11/11/2005 - p. 1110 - Seção II
Texto Integral

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