MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 66 - 08/11/2004
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
DO 14/11/2005 - p. 69 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESOLUÇÃO Nº 1 - 07/11/2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de membros do Ministério Público e dá outras providências.
DO 14/11/2005 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 475 - 26/10/2005
Altera os §§ 2º e 3º da Resolução nº 441, de 09.06.2005, que dispõe sobre a distribuição na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
DO 14/11/2005 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 476 - 26/10/2005
Proposta de alteração da Resolução nº 444, de 09.06.2005, que dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.
DO 14/11/2005 - p. 76 - Seção I
DO 22/12/2005 - p. 191 - Seção I (retificação)
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 478 - 08/11/2005
Institui Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão.
DO 14/11/2005 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO Nº 7 - 18/10/2005
Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJ 14/11/2005 - p. 117 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 600-605 - 09/11/2005
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Protocolo Judicial Externo (Drive Thru) no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
DJ 14/11/2005 - p. 2 - Seção II
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 981 - 04/11/2005
Retifica o Ato nº 951, de 24.10.2005, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas, a substituição de servidores investidos em funções comissionadas e em cargos em comissão, para o exercício de atribuições de direção, chefia e assessoramento.
DJ 14/11/2005 - p. 492 - Seção II
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 48 - 09/11/2005
Disciplinar a utilização dos espaços físicos nos quais possam abrigar as manifestações artísticas, eventos literários e culturais de qualquer natureza e de interesse do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJ 14/11/2005 - p. 491 - Seção II
Texto Integral

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