ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 479 - 10/11/2005
Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal decorrente da Resolução nº 477, de 26.10.2005 e dos Decretos de 31.10.2005 e 03.11.2005 (que abrem ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor da Justiça Federal) e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constantes das Resoluções nº 472 e 473, de 07.10.2005, que passam a ser o constante do Anexo desta Resolução.
DO 16/11/2005 - p. 105 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 480 - 14/11/2005
Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar para atender às programações do Anexo I desta Resolução.
DO 16/11/2005 - p. 106 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA Nº 9 - 07/11/2005
Institui o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça.
DJ 16/11/2005 - p. 116 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PORTARIA CONJUNTA Nº 50 - 10/11/2005
Dispõe sobre a criação e as atividades do Espaço Histórico Cultural do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Projeto Centro de Memória Digital.
DJ 16/11/2005 - p. 87 - Seção III
Texto Integral

Voltar