DECRETO - 30/11/2005 Concede aposentadoria ao Doutor José Arnaldo da Fonseca, no Cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (Republicado no DO de 02.12.2005, Seção II, p. 1, por ter saído com incorreção no original).
DO 01/12/2005 - p. 1 - Seção II
DO 02/12/2005 - p. 1 - Seção II
Texto Integral
ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO - 30/11/2005 Comunica que, de acordo com o art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno, não haverá expediente no dia 08.12.2005.
DJ 01/12/2005 - p. 121 - Seção I
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